1. Objeto da Plataforma
O Memoriza Juris é uma plataforma digital de estudo ativo voltada à memorização de informativos de jurisprudência do STF e do STJ por meio de resumos didáticos, alertas de pegadinhas e questões inéditas no formato Certo ou Errado. O conteúdo possui finalidade exclusivamente educacional e não substitui a consulta aos acórdãos oficiais nem constitui consultoria jurídica.
2. Planos, Pagamento e Renovação
Oferecemos acesso gratuito limitado (degustação de julgados selecionados com limite de 10 questões por dia) e planos pagos (Mensal e Anual) processados com segurança pela Hotmart. A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo contratado, podendo ser cancelada a qualquer momento diretamente no painel da Hotmart antes da próxima cobrança.
3. Direito de Arrependimento (7 dias — CDC)
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o assinante pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a confirmação da primeira compra, diretamente pela plataforma da Hotmart ou pelo nosso suporte.
4. Uso Pessoal e Propriedade Intelectual
O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar credenciais de login, revender acesso ou realizar raspagem automatizada (scraping) das questões comentadas e resumos produzidos pela plataforma.
5. Contato e Suporte
Dúvidas sobre acesso, assinatura ou correções de conteúdo podem ser enviadas para metodoaceleraaprovacao@gmail.com ou pelo botão Reportar erro disponível em todos os julgados e questões.